quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Tucanoduto mineiro

BRASIL 26/10/2005 Política

Tucanoduto mineiro

Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que Marcos Valério pagou o silêncio de ex-tesoureiro da campanha do PSDB em Minas Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Rangel Acusado de ter sido beneficiado com recursos enviados pelo empresário Marcos Valério em 1998, quando disputou e perdeu a reeleição para o governo de Minas Gerais, o presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, foi dormir aliviado na quarta-feira 19.

Em depoimento à CPI dos Correios naquele dia, o tesoureiro de Azeredo à época, Cláudio Mourão, até admitiu ter havido caixa 2 na campanha, mas prestou um grande favor ao ex-chefe. O ex-caixa do tucanato mineiro disse que Azeredo, ameaçado de cassação, não sabia da existência do dinheiro “não contabilizado” e tampouco participou da montagem do esquema. Só que, apesar da blindagem, o pesadelo de Azeredo não acabou. Documentos obtidos por ISTOÉ indicam que Mourão recebeu dinheiro para proteger o presidente tucano.

O acerto, no valor de R$ 700 mil, traz à tona um vínculo direto entre Azeredo e Marcos Valério. Os papéis desmontam a versão do senador de que o publicitário mineiro nunca operou com o seu consentimento. “A responsabilidade pelos aportes financeiros foi da coordenação da campanha”, disse Azeredo à CPI dos Correios, em agosto. Documentos mostram vínculo direto entre Eduardo Azeredo e Marcos Valério.

Senador tucano ligou 53 vezes para o empresário entre abril e outubro de 2002 A papelada está relacionada a um processo judicial movido por Mourão para cobrar de Azeredo um prejuízo supostamente herdado da campanha de 1998. A pendenga só teve fim depois que Marcos Valério pagou a dívida do senador com o tesoureiro.

O pagamento foi feito por meio do cheque número 7683, emitido por Valério e pela mulher dele, Renilda Santiago, em 18 de setembro de 2002. O dinheiro saiu de uma conta mantida pelo casal na agência Assembléia do Banco Rural em Belo Horizonte, a mesma onde ocorreu uma parte significativa dos saques em dinheiro que abasteceram o suposto esquema do mensalão.

O cheque e os demais documentos que comprovam a ligação direta de Azeredo com Valério chegaram na quinta-feira 20 às mãos do deputado estadual mineiro Rogério Correia (PT) e na sexta-feira 21 foram repassados à Polícia Federal. “O Azeredo tem dito que não sabia do caixa 2 e que, quando soube, desautorizou qualquer pagamento fora do que estava declarado oficialmente. Mas agora está provado que ele mesmo usou dinheiro do Marcos Valério para pagar dívidas não declaradas que ele reconhecia desde 1998”, dispara Correia, vice-presidente da Assembléia Legislativa de Minas.

O deputado estadual Rogério Correia, do PT mineiro, entregou os documentos à Polícia Federal. O processo a que se refere o pagamento começou a correr na Justiça mineira em 2002, logo depois que Mourão decidiu executar uma nota promissória em que Azeredo reconhecia um débito de R$ 812 mil. A dívida referia-se a carros que a locadora União, de propriedade de um dos filhos de Mourão, comprara para a campanha do tucano em 1998.

Azeredo estava em plena campanha para o Senado e, inicialmente, reagiu à cobrança. Ele chegou a mover um processo na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte para tentar anular o protesto e limpar seu nome. Na ação, o presidente nacional do PSDB negava ter emitido a promissória e lançava dúvidas sobre a atitude de Mourão, acusando-o de tentar obter “vantagem indevida”.

O curioso é que, duas semanas depois, a situação mudou e Azeredo, surpreendentemente, fechou um acordo com seu ex-tesoureiro reconhecendo a dívida. Nos autos há um recibo de Mourão acusando a quitação do débito. “Dou plena, geral e definitiva quitação a Eduardo Brandão de Azeredo, pelos serviços e despesas (...) havidas nas campanhas eleitorais referentes às eleições de 1994 e 1998”, diz o texto assinado de próprio punho, em 18 de setembro de 2002, a mesma data de emissão do cheque.

O acerto só não faz referência direta à forma de pagamento, que só agora vem a público com a aparição do cheque assinado por Marcos Valério. Coincidentemente, o acerto que Valério fez com Mourão em nome de Azeredo ocorreu numa época em que o tucano e o publicitário andaram se comunicando regularmente.

A quebra do sigilo telefônico de Marcos Valério, obtida pela CPI dos Correios, mostra que ele falou com Azeredo 53 vezes desde abril até outubro de 2002, exatamente o mês em que foi fechado o acordo com Cláudio Mourão. A Polícia Federal, a CPI e o Ministério Público agora querem rastrear de onde surgiu o dinheiro que Marcos Valério usou para pagar a dívida de Azeredo como ex-tesoureiro.

Nessa mesma linha, o trabalho dos investigadores está bastante adiantado. Documentos de posse do MP de Minas reforçam a tese de que o valerioduto usado pelo PT nas eleições de 2002 surgiu nas hostes do tucanato.

Embora os caciques do PSDB argumentem que o dinheiro que abasteceu o caixa 2 de Azeredo não tinha origem em corrupção nem em verbas públicas, as provas indicam o contrário: boa parte dos recursos da campanha mineira teve origem em empresas estatais, como as Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig).

Em 21 de outubro de 1998, por exemplo, saiu R$ 1,6 milhão dos cofres da Cemig como pagamento à SMP&B, uma das agências de Marcos Valério. O pretexto para o pagamento era a produção de uma campanha publicitária da estatal para convencer os mineiros a gastar menos energia.

Segundo a investigação do MP, o dinheiro teve outro destino. No dia seguinte, R$ 1,2 milhão foi parar nas contas de políticos aliados de Azeredo. Apesar do acordo firmado em 2002, Cláudio Mourão voltou à carga contra o senador este ano. Em 28 de março, o ex-tesoureiro ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de indenização por danos materiais e morais.

Desta vez, a cobrança se estendia a Clésio Andrade (PFL), atual vice-governador de Minas, que em 1998 foi candidato a vice na chapa do tucano Azeredo. A fatura foi igualmente ampliada. O ex-tesoureiro queria que Azeredo e Andrade lhe pagassem R$ 6 milhões. Ele alegava, novamente, que tinha contraído dívidas durante a campanha e que essas dívidas lhe deixaram à beira da falência. Na ação, Mourão chega a fazer uma ameaça velada a Clésio Andrade, que na época da campanha era um dos sócios da SMP&B, junto com Marcos Valério.

Antecipando um episódio que viria à tona meses depois, em março o ex-caixa tucano já dizia no processo que Clésio distribuiu a políticos aliados recursos públicos obtidos pela SMP&B com o patrocínio para o Enduro da Independência. Trata-se de um evento promovido pela agência em Minas que, segundo o MP, foi usado para arrecadar dinheiro para o que os petistas mineiros batizaram de tucanoduto.

O novo processo de Mourão teve um desfecho igualmente suspeito no STF. Misteriosamente, o ex-tesoureiro retirou a ação, numa decisão tomada em 12 de agosto, semanas após o surgimento dos documentos que apontaram as primeiras ligações de Eduardo Azeredo com Marcos Valério.

O detalhe que desperta a suspeita está numa procuração que Cláudio Mourão entregou, em novembro do ano passado, ao lobista Nilton Antonio Monteiro. No documento, Mourão dava poderes ao lobista para “negociar proposta de acordo” com Eduardo Azeredo e Clésio Andrade. “Ele (Mourão) disse que me daria um porcentual para intermediar esse acordo. Se o Azeredo e o Clésio pagassem, ele ficaria calado, mas, se não pagassem, ele disse que ia acabar com a vida política do Azeredo”, conta o lobista.

Nilton Monteiro é um velho conhecido dos tucanos. Foi ele quem trouxe a público, em julho passado, os documentos que revelaram o caixa 2 de Azeredo em 1998. Durante o depoimento de quinta-feira à CPI dos Correios, suspeitando da visível preocupação de Mourão em proteger Azeredo, parlamentares petistas perguntaram se ele havia feito algum acordo com o tucano para livrá-lo do fardo do caixa 2 e das relações com Marcos Valério. Mourão negou.

O deputado Maurício Rands (PT-PE) mostrou a procuração e indagou do ex-tesoureiro sobre o tal acordo. Mourão reagiu imediatamente: “A assinatura é minha, mas o documento é falso. Isso é uma montagem. Ele (Nilton Monteiro) é um falsificador.”

ISTOÉ teve acesso ao original da procuração e decidiu submetê-lo a perícia. O laudo, assinado pelo perito Adalberto Novais Dantas, aposentado da Polícia Federal e especialista em documentos cópia, atesta que Mourão, neste caso, mentiu mais uma vez à CPI. Diz o texto do perito: “No aspecto documental, o suporte (papel) onde foram lançadas as impressões digitadas (título e texto) e os manuscritos (assinatura e numerais do CPF) é legítimo.

Portanto, não houve montagem.” Dantas comparou também a assinatura de Mourão com outros documentos assinados pelo ex-tesoureiro. E concluiu: “No tocante ao exame grafotécnico, ficou evidenciado que a assinatura questionada e as tomadas como padrões guardam entre si uma mesma unidade de punho. Por conseguinte, partiu de um mesmo punho escritor.” Com certeza, muito há para ser investigado.

Alckmin, o candidato dos empresários Revista Exame; edição 854; 26/10/2005

Pesquisa inédita EXAME/Vox Populi mostra que o governador Geraldo Alckmin é o candidato à Presidência dos homens de negócio, com 84% dos votos

Por Maurício Lima e Sérgio Ruiz Luz :

Hoje, a menos de um ano da realização das eleições presidenciais, nenhum candidato ao cargo desfruta de maior prestígio no mundo dos negócios quanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De acordo com pesquisa encomendada por EXAME ao instituto Vox Populi, Alckmin, médico anestesista de 52 anos, é o candidato preferido dos empresários.

Realizada com 231 companhias do ranking Melhores e Maiores de EXAME, a pesquisa admitiu apenas os votos do presidente ou do principal executivo das empresas pesquisadas.

O resultado mostra uma predileção inquestionável por Alckmin. Na votação espontânea, na qual os eleitores citam o candidato de preferência, o governador paulista teve 40% das indicações -- praticamente o dobro do percentual obtido pelo segundo colocado, o atual prefeito de São Paulo, José Serra, seu colega no PSDB.

Resultados da pesquisa(1)

Mais de 230 empresários e principais executivos das maiores companhias do país disseram qual seu candidato preferido à Presidência. Ao lado, algumas questões apresentadas aos entrevistados
(1) A margem de erro é de 6,4 pontos

Votação espontânea, em que as opções de candidaturas eram livres
Geraldo Alckmin 40%
José Serra 21%
Lula 6%
Aécio Neves 4%
Fernando Henrique Cardoso 4%
Ciro Gomes 1%
Outros 3%
Brancos e nulos/Não sabem 21%

Votação estimulada, com Alckmin como candidato do PSDB à Presidência
Geraldo Alckmin 84%
Lula 7%
Cesar Maia 1%
Heloisa Helena 1%
Roberto Freire 1%
Garotinho 0%
Brancos e nulos 4%
Não sabem 2%

Principais qualidades de Alckmin, segundo os que votaram nele
Capacidade administrativa 85%
Honestidade 69%
Habilidade em formar equipe 48%
Liderança 34%
Capacidade de administrar crises 21%
Articular uma base parlamentar 15%
Capacidade de negociar com o Poder Legislativo 15%
Carisma 7%

Principais desafios do próximo presidente
Área econômica 19%
Área social 18%
Reforma política 10%
Área administrativa 10%
Combate à corrupção 9%
Reforma tributária 6%
Infra-estrutura 6%
Outros 21%

Avaliação do governo Lula
Desaprovam 77%
Aprovam 19%
Não sabem 4%

Quando analisados os diversos cenários da pesquisa, em que vários candidatos eram apresentados aos votantes, Alckmin também se destaca. Entre os tucanos, foi ele quem obteve a vitória mais folgada contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Numa lista que tinha ainda outras quatro opções -- o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), o deputado federal Roberto Freire (PPS) e a senadora Heloisa Helena (PSOL) --, o governador de São Paulo amealhou 84% dos votos, ante apenas 7% dados a Lula.

"Alckmin tem feito um ótimo trabalho no governo de São Paulo. É competente, honesto e merece essa chance", diz o empresário Antonio Ermírio de Moraes, cabeça do Votorantim, um dos maiores grupos privados do país.

A explicação para a votação maciça no governador de São Paulo tem vários componentes. O primeiro -- e talvez o mais importante deles -- é que, depois de comandar por dois mandatos o maior estado do país, Alckmin é visto como o oposto do que Lula representa hoje para o empresariado.

Após quase três anos de governo, um escândalo político que abalou a República e um ritmo de crescimento modesto do país em relação ao que acontece no resto do mundo, Lula é visto sobretudo como um administrador pouco eficiente.

Questionados sobre o que achavam da atual gestão, 77% dos entrevistados -- administradores com conhecimento de causa -- responderam que desaprovam o governo petista.

Entre os empresários, o quadro do PT com maior aprovação é Antonio Palocci, o ortodoxo ministro da Fazenda e principal sustentáculo da gestão Lula. Colocado como candidato de seu partido, Palocci atinge 13% do votos.

"Isso mostra que o empresariado que se encantou com a possibilidade desenvolvimentista de Lula está frustrado com seu governo", diz o cientista político Rubens Figueiredo.

A desaprovação a Lula não tira o mérito individual de Alckmin, que milita na política desde os 19 anos. Sua escolha por parte do empresariado não parece ser meramente uma questão de ideologia política.

Entre os tucanos de primeira grandeza, o governador paulista também tem o melhor desempenho. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, teve apenas 4% dos votos espontâneos dos empresários consultados -- ante 40% de Alckmin.

Ao ser indicado como único postulante do PSDB, FHC ganha de Lula, mas por uma margem de 20 pontos percentuais a menos do que Alckmin. "Isso é fruto do desgaste de oito anos frente à Presidência da República", diz Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi.

"Fernando Henrique enfrentou crises internacionais e um período de crescimento global menor. É natural que os empresários apostem mais em alguém que ainda não tenha passado pelo Planalto."

Outra razão, essa importantíssima, é a boa imagem que Alckmin desfruta no meio empresarial. O governador paulista é visto como um político que reúne uma rara combinação de qualidades.

É percebido como um administrador competente, honesto e com bom traquejo político.

Na pesquisa EXAME/Vox Populi essa percepção fica clara -- especialmente quando se comparam os resultados de Alckmin com os dos outros presidenciáveis tucanos.

Na avaliação de José Serra, visto hoje como o principal rival do governador paulista dentro do PSDB, os entrevistados ressaltaram principalmente a capacidade administrativa.

Em compensação, muitos o vêem como um candidato sem habilidade política e flexibilidade de negociação. Já o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, posicionou-se na outra ponta do espectro.

Aécio foi bastante elogiado na habilidade de agregar apoio, de saber lidar com posições antagônicas, mas ainda não angariou confiança na sua capacidade de gerenciamento da máquina pública.

Alckmin foi o ponto de equilíbrio entre os dois extremos. "Ele passa a imagem de alguém que sabe administrar na escassez. Um administrador capaz de dar um choque de gestão no governo", diz Horacio Lafer Piva, membro do conselho de administração da Klabin.

Essa boa impressão pôde ser constatada num jantar que o empresário Emerson Kapaz, presidente do Instituto Etco, entidade que combate a pirataria, organizou em sua casa há pouco menos de um mês. Estavam presentes 12 empresários e presidentes de grandes empresas.

Nomes como Nicandro Duarte, principal executivo da Souza Cruz; João Roberto Marinho, das Organizações Globo; Roberto Setubal, do grupo Itaú; Hugo Marques da Rosa, da construtora Método; Fábio Barbosa, presidente do banco ABN Amro; e Carlos Ribeiro, da HP.

Alckmin chegou às 20h30 e fez uma longa exposição sobre seu trabalho frente ao governo de São Paulo. Também contou que já estava constituindo uma equipe para elaborar um programa econômico para o país.

Cobrado a ter uma postura de candidato mais agressiva, explicou que a cada 15 dias vinha fazendo viagens para outros estados com o objetivo de ganhar projeção no resto do país. "Muitos saíram convencidos de que ele é o melhor candidato", diz Kapaz. "A impressão foi que Alckmin demonstra capacidade de gerenciar a máquina pública com eficiência e transparência."

As eleições presidenciais se realizarão em pouco menos de um ano. Em política, esse período de tempo equivale a uma eternidade e meia. Contar com forte apoio entre empresários é um trunfo significativo para o governador paulista.

O empresariado tem influência nos formadores de opinião, pode ajudar na sustentação financeira da campanha e representa uma parcela ativa da sociedade brasileira. Mas a corrida para a Presidência da República mal começou.

Antes de mirar o Palácio do Planalto, Alckmin precisa se viabilizar dentro do PSDB. E essa é hoje a maior dificuldade. Nas pesquisas de opinião pública, Serra tem o dobro das intenções de voto (30% ante15%), o que não pode ser ignorado.

Seus críticos dizem ainda que o governador de São Paulo é pouco conhecido no resto do Brasil e que também lhe falta uma personalidade mais vibrante para bater Lula num eventual confronto eleitoral.

Na pesquisa entre empresários e executivos, essa ausência de carisma foi -- de certa forma -- dimensionada. Apenas 7% dos que escolheram Alckmin como o melhor candidato apontaram essa característica. Entre todos os nomes apresentados, o governador seria o menos carismático.

Essa limitação não fez diferença num eleitorado formado por presidentes de empresa ou grandes executivos, mas certamente trará mais dificuldades numa eleição nacional. Em relação ao desconhecimento de seu nome no resto do Brasil, a pesquisa lhe é mais favorável.

Apenas 35% dos presidentes consultados têm base em São Paulo. O que significa que, ao menos no meio empresarial, suas qualidades são reconhecidas nacionalmente.

A escolha do candidato do PSDB à Presidência caberá a, no máximo, seis pessoas e deverá acontecer até março de 2006. Serra, Aécio Neves, Alckmin, o senador Tasso Jereissati, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, fazem parte do grupo. Ninguém, porém, terá tanta influência na escolha quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A amigos, surpreendentemente, FHC tem dito que o candidato natural hoje é Geraldo Alckmin. Ele acha que Serra sofrerá desgaste se sair da prefeitura de São Paulo já que, para chegar ao cargo, prometeu à população que não o faria.

Para que a rejeição fosse menor, seria necessário que os paulistanos em massa pedissem ao prefeito que fosse postulante à Presidência. Além disso, Fernando Henrique tem dito que a diferença nas pesquisas teria de ser ainda maior para garantir a Serra o bilhete presidencial.

Na avaliação do ex-presidente, o horário eleitoral gratuito poderia catapultar a candidatura Alckmin, rapidamente, aos mesmos níveis de popularidade hoje conseguidos por Serra. "Faz sentido. Onde os dois são conhecidos, Alckmin se sai melhor do que Serra", diz Marcos Coimbra.

No que depender do quase sempre discreto Alckmin, ele será o ungido do PSDB. "Estou pronto", disse em entrevista exclusiva a EXAME.

segunda-feira, 24 de outubro de 2005

24/10/2005 - CPI pode esclarecer compra de votos em 1997

Os depoimentos de dois ex-parlamentares e de um deputado na CPMI da Compra de Votos, nesta semana, poderão ajudar a esclarecer um dos principais escândalos do governo passado - a aprovação da emenda constitucional que garantiu a reeleição de FHC.

Gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo em 1997 mostraram que houve compra de votos de parlamentares para a aprovação da emenda constitucional. Em consequência da divulgação das fitas, renunciaram aos mandatos os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, acusados de terem recebido R$ 200 mil (cerca de R$ 500 mil, em valores atualizados) para votar a favor da emenda.

O pedido de CPI defendido pelo PT foi torpedeado pela tropa de choque do governo FHC liderada pelo PSDB e o PFL. Além de impedir a CPI, com sua base aliada, o governo FHC manobrou também para impedir que fosse prá frente o projeto de resolução 131/97, para apurar a compra de votos da reeleição.

O projeto de resolução repousa na Comissão de Constituição e Justiça, no aguardo da apreciação do parecer da relatora, a deputada tucana Zulaiê Cobra (PSDB-SP). Firmado em 2001, o relatório de Cobra é pela rejeição do projeto de resolução. Ela alega que o projeto é antigo, de 1997, portanto com vários anos de trâmites e também que os fatos ali descritos baseiam-se em meras suposições decorrentes de notícias veiculadas pela imprensa, sem qualquer indicio mais veemente.

Nas fitas reveladas pela Folha de São Paulo, os deputados Ronivon Santiago e João Maia confessavam que membros do governo FHC compraram os seus votos e de outros deputados, por R$ 200 mil cada um, para aprovarem a emenda da reeleição. Nas gravações, ambos citaram os nomes dos então deputados federais acreanos Osmir Lima, Zila Bezerra e Chicão Brígido. Esses três foram depois inocentados no plenário da Câmara. Nas gravações, Ronivon deu detalhes das operações, inclusive o caso de parlamentares que pegaram o dinheiro em sacolas de supermercado.

João Maia contou que o líder do esquema FHC era o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, já falecido. Citou também o então presidente da Câmara, Luiz Eduardo Magalhães (falecido) e o ainda hoje deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). Outros nomes citados por Maia foram o então governadores do Acre e do Amazonas, Orleir Cameli e Amazonino Mendes, respectivamente. Na versão de Maia, ambos os governadores teriam feito a ponte com Sérgio Motta para concretizar a compra de votos de parlamentares dos dois estados.

O governo FHC usou de todos os meios para que o caso fosse abafado à época, assim como outras denúncias de que era alvo. No Congresso, impedia-se por todos os meios que os pedidos de CPI alcançassem o número de assinaturas estipulados pelo regimento.

A retirada de assinaturas foi uma prática habitual induzida pelo governo tucano. Para evitar investigações, o governo FHC utilizou basicamente duas linhas de ação. Para as CPIs com requerimento ou projeto de resolução com número suficiente de assinaturas de parlamentares, os tucanos e seus aliados faziam manobras protelatórias ou o chamado "engavetamento".

Também havia a tática de minar e derrota qualquer proposta de investigação da oposição, seja nas CPIs ou nas comissões permanentes da Câmara ou Senado que estivessem analisando projetos de resolução criando novas comissões.

Encontram-se nesse grupo o requerimento de CPI 21/96, para investigar o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação ao Sistema Financeiro Nacional); o requerimento de CPI 23/96, para apurar denúncias de irregularidades nas licitações do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), instalada cinco anos após ser requerida.

O governo tucano atuou pesado por ocasião dos pedidos de CPIs para investigar a venda da Telebrás, envolvendo grampos no BNDES, o empresário e ex-tesoureiro de campanhas tucanas Ricardo Sérgio e o ex-ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros. Foi o mesmo método usado no caso do escândalo do DNER e no da CPI da Corrupção.

Agência Informes (www.informes.org.br)

FIQUE BEM INFORMADO.

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