sexta-feira, 18 de julho de 2008

Contribuições a uma folha corrida - Boletim H S Liberal

Terça-feira, 15 de Julho de 2008

Por Luc Levi, publicada no Portal Vermelho[*]

Ministro fanfarrão

Em 28/04/2008, o Boletim H S Liberal [*] postava, sob o título acima, o seguinte texto referente ao fanfarronesco discurso de posse de Gilmar Mendes:

“A concorrida posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi uma festa para a mídia e para as oposições que enxergaram em seu discurso um puxão de orelha no governo e a abertura de uma nova trincheira contra o presidente Lula. A mesma mídia e a oposição, que por vezes se confundem, fazem de conta que a fanfarronice do ministro é uma vestalina preocupação de um novo herói que desembarca na corte para cuidar bem da coisa pública”.

“A identidade da fala novo presidente com a mídia começa com a criminalização dos movimentos sociais, com ênfase para o MST e respingo nos estudantes de São Paulo e de Brasília. Com a oposição, uma identidade mais antiga. (...) o ministro-presidente serviu com desvelo na Advocacia Geral da União do governo tucano e, por isso, foi elevado à categoria de ministro. Não consta que, como membro do governo FHC, o novo “paladino” da República tenha feito o menor esforço contra o excesso de medidas provisórias que somente agora (...) vê imobilizar o legislativo”.

“(...) Acusado de participar das famosas “blindagens” durante o governo FHC, o ministro causou grande polêmica no Supremo com procuradores da República quando da sua intervenção em defesa de seus ex-colegas do governo, o ministro Raul Jungmann e outros, (...) por lesão ao patrimônio público e à probidade administrativa. Na pauta imediata do Supremo, agora sob presidência correligionária tucana, serão julgadas matérias de interesse político do PSDB contra o governo Lula. O próprio ministro é relator”.

Antecedentes

Em 08 de maio de 2002, o jurista Dalmo Dallari [*] escreveu para a Folha de S. Paulo um atualíssimo texto sobre a degradação do judiciário. Com Gilmar Mendes na berlinda.

O professor denunciava o presidente FHC que, “com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal (que é uma) verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo ao Poder Judiciário e a toda a comunidade jurídica”. E, premonitório: “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a normalidade constitucional”

Dallari diz que a indicação de Gilmar Mendes, alto funcionário da Presidência, para a Suprema Corte seria o indício de que “estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato”. E “o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários”

Segue o professor Dalmo: Gilmar era especialista em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Embora pertencendo ao Ministério Público da União, Gilmar “vê” inconstitucional as demarcações de terras indígenas, duas vezes negado pelo STF. Mesmo assim, a tese serviu para um decreto de FHC revogando as demarcações. Gilmar costumava, quando derrotado no judiciário, recomendar aos órgãos do governo para não cumprir as decisões judiciais.

O atual presidente do STF sempre se mostrou grosseiro, de público, com juizes e tribunais que emitiam decisões contrárias ao governo. Dizia que toda liminar concedida contra ato do executivo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares". Há também problema ético: Gilmar Mendes pagou R$ 32.400,00 a um instituto, do qual é um dos proprietários, para ministrar cursos a servidores do órgão que presidia.

Um santo nome no colo do banqueiro

Hoje, os membros do Ministério Público [*] Federal e os Procuradores da República reafirmam que “as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pelas decisões liminares proferidas, em tempo recorde, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, em flagrante supressão de instâncias, bem como pela inaceitável remessa de decisões judiciais para órgãos administrativos disciplinares, impondo grave risco à independência funcional de Magistrado Federal".

Para confundir o ouvinte, leitor e espectador, a maior parte da imprensa vem manipulando as informações. Entretanto, o site Terra Magazine [*], que tem feito uma ampla cobertura do episódio, revelou, ontem, com exclusividade, provas de que as relações promíscuas de Dantas com o tucanato atingem a mais alta plumagem: uma gravação feita pela Polícia Federal no bojo da Operação Satiagraha mostra diálogos que envolvem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas negociatas do banqueiro.

Não é sem razão que não se vê reclamações sobre o uso de algemas nas prisões efetuadas pela PF senão nas hostes do demo-tucanato envolvidas com o banqueiro aloprado. Na realidade, a reclamação é contra a prisão em si. Por outro lado, não é sem razão que as atividades do Opportunity Fund, o principal instrumento de manobra de Daniel Dantas, era dirigido pelo próprio Daniel, por Verônica Dantas e pelo recém ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Pérsio Arida. Um alto escalão de governo tucano. Como Gilmar Mendes.

[*] Clicando em Boletim H S Liberal você terá acesso a todos as fontes desta postagem.

Nenhum comentário:

FIQUE BEM INFORMADO.

Leia mais: Hoje é dia de que? Datas comemorativas • A arte da vida. Apon HP. Literatura para pensar e sentir http://www.aponarte.com.br/p/hoje-e-dia-de-que-e-amanha_09.html