terça-feira, 7 de abril de 2009

Direita togada

Política- Léo Lince-Qui, 02 de abril de 2009 15:57
Léo Lince

Léo Lince

No começo do mês passado, 2 de março, o jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna regular de “O Globo”, desenhou bifurcações imaginárias para se colocar a seguinte questão: que papel desempenha no cenário político brasileiro o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Supremo Tribunal Federal?

Se, segundo ele, a situação é de funcionamento regular e democrático das instituições, “cenário otimista”, o bom juiz é o que só fala nos autos. Não se mete em política, tampouco se faz sócio de empresas e negócios. O solene poder de julgar, dar a última palavra, requer recato, contenção e sobriedade. Entretanto, se o quadro é de erosão generalizada das instituições, “cenário pessimista”, o bom juiz poderia ser aquele que “rompe o silencio que a toga lhe obriga” para, no rigor da lei, defender a ordem ameaçada. Herói ou bufão, bom ou mau juiz, o papel de Gilmar Mendes se decifra no cenário real da luta política. “Você decide”, diz Noblat.

Em sabatina realizada pela “Folha de S.Paulo” (súmula publicada na edição de 25/03), o ministro Gilmar Mendes forneceu, ao opinar sobre um vasto leque de pontos da pauta política, a sua própria resposta para a questão: está na ofensiva e se considera imbuído de missão salvífica. A matéria do jornal, depois de informar sobre o clima tenso entre o ministro, entrevistadores e manifestações de apoio e crítica por parte da platéia, traz o seguinte trecho: “Mendes afirmou que o juiz De Sanctis, com sua atitude, “quis desmoralizar o STF, apostando que a opinião pública respaldaria aquela decisão”. Para o ministro, se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje “o supremo juiz do Brasil””.

O trecho é confuso, está truncado, mas muito importante. A atitude através da qual o juiz Fausto De Sanctis procurou, segundo Mendes, desmoralizar o STF todos conhecem: é a ordem de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas. Ao dar plantão no Supremo para revogar, principalmente, a segunda ordem de prisão contra o indigitado, o presidente do STF imagina ter salvo, no corpo do banqueiro, o espírito das instituições. Soltar Daniel Dantas, são palavras do ministro, evitou a desmoralização da nossa Suprema Corte.

O raciocínio do ministro vai além. Especula sobre o possível respaldo da opinião pública ao mandado de prisão e suas repercussões no equilíbrio geral no quadro da política. Soltou o banqueiro, evitou a desmoralização do STF e, além do mais, preveniu um possível e indesejável (para ele) deslocamento da opinião pública. Ao valorizar o seu gesto como crucial, o ministro busca papel de protagonista do momento político. É do que se trata quanto se afirma: “se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje o supremo juiz do Brasil”. A versão espelhada desta frase é mais do que evidente: não prevaleceu, barrei a catástrofe, logo, o supremo juiz do Brasil sou eu.

Gilmar Mendes fala pelos cotovelos e faz política de forma ostensiva. Opina sobre qualquer assunto, chama para si o foco das atenções e opera na linha da mais absoluta nitidez ideológica. Ele se oferece como pólo de condensação e rearticulação da tradição autoritária e do pensamento conservador. Tratar a questão social como caso de polícia, criminalizar os movimentos, usar a lei como chicote para disciplinar os pobres, entre outros, são temas que readquirem relevância com o agravamento da crise. Os democratas de todos os matizes devem abrir o olho: muito cuidado com a direita togada.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ.

Fonte - www.socialismo.org.br
Bookmark and Share Pingar o BlogBlogs Adicione PB ao Google Reader Add to Technorati Favorites

Subscreva dabocadojacare

Nenhum comentário:

FIQUE BEM INFORMADO.

Leia mais: Hoje é dia de que? Datas comemorativas • A arte da vida. Apon HP. Literatura para pensar e sentir http://www.aponarte.com.br/p/hoje-e-dia-de-que-e-amanha_09.html