quarta-feira, 30 de setembro de 2009

O PSDB e o senador cassado por crimes eleitorais: a ética relativa do tucanato em Rondônia






Fonte: Eleições - Fundação Lauro Campos - Qui, 24 de setembro de 2009 16:07  



Senador cassado Expedito Júnior (Rondônia) ao centro
Senador cassado Expedito Júnior
(Rondônia) ao centro
1. Breve histórico político de Rondônia e apresentação dos envolvidos
A imprensa regional noticiou com estardalhaço típico a filiação do Senador (Rondônia) Expedito Júnior ao PSDB1. Mesma notícia, reproduzida de forma idêntica por todo o noticiário, dá conta de que "o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) vão abonar a ficha de filiação de Expedito Junior". Os velhos cavaleiros da moralidade Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, de olho nas alianças e na ampliação do seu curral, não vêem problema em trazerem um senador condenado por crimes eleitorais e o ânimo de corromper a vontade popular.
A saber, o Senador Expedito Junior (atualmente no PR) é amigo pessoal e base de apoio do Governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol (PPS) que foi expulso do PSDB2 na legislatura passada pelo suposto envolvimento no escândalo das fitas, em que o próprio governador filmou um grupo de dez deputados estaduais exigindo suborno para apoiá-lo. Em decorrência deste escândalo que causou diversos protestos populares, levando à destruição da Assembléia Legislativa e à sede do Executivo no estado de Rondônia, a Polícia Federal acabou por realizar buscas na casa de Cassol (entre outros) em uma série de operações que desembocaram na Operação Dominó, prendendo pessoas ligadas a todos os poderes, mas cujo comando se situava na Assembléia Legislativa3. Outra operação da Polícia Federal, a Titanic, chegou a prender o filho de Cassol.
Assim, Cassol, na época membro do PSDB, foi expulso por ameaçar a moralidade do partido, em período que coincidiu com o escândalo do mensalão. Como o PSDB tentava se mostrar como um paladino quixotesco contra a corrupção (que seria exclusividade do PT) preferiu sacrificar um governador das suas fileiras. Hoje, passado o desgaste do PT, o PSDB não mais se importa em ter um senador cassado por crimes eleitorais em suas linhas.
2. O caso "Expedito Junior"
Expedito Junior é um político do mesmo município (Rolim de Moura) do governador de Rondônia, Cassol. Já havia sido vereador nesta cidade (1985-1987) e deputado federal (em 1987 e entre 1995-2003). Em 2006, já desligado do PSDB, foi eleito Senador pelo PPS, em dobradinha com seu antigo aliado e sócio nos latifúndios, Cassol. Expedito Junior é da bancada ruralista, rico pecuarista na região. E mais do que sócios e aliados políticos, Cassol e Expedito Júnior são réus em ação iniciada com a denúncia oferecida pelo Procurador Geral da República Doutor Antônio Fernando Souza ao Supremo Tribunal Federal4. A denúncia pode ser lida na íntegra em http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/resolveUid/05c4938c4ef6078cfb91a1d44e2dfd98
Assim, começava em 2006 a longa batalha judicial pela moralidade que já resultou em três decisões judiciais decidindo pela culpabilidade da dupla e pela perda de seus mandatos. O esquema é descrito pelo Ministério Público e resumido pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Ivanir Feitosa Borges:
"Fizeram doações um para o outro em seus comitês financeiros, sendo que Ivo Cassol chegou a doar através de seu comitê de campanha ao comitê de Expedito Júnior o valor de R$ 200.500 exatamente na véspera e no dia da ocorrência da captação ilícita de sufrágio [28 e 29 de setembro de 2006], em que os recursos saíram de Expedito Júnior mediante a participação de seu tesoureiro Robério. Formavam o mesmo grupo político. Além disso, o governador usou a máquina administrativa pública para tentar ocultar a compra de votos que o beneficiou em conjunto com Expedito Júnior" (apud Soalheiro, 2008)5.
Em outras palavras, conforme nota divulgada à imprensa pelo Ministério Público Eleitoral,
"Cassol, Expedito Júnior, Val Ferreira e José Antônio Gonçalves Ferreira  foram beneficiados com a compra de votos de, pelo menos, 959 vigilantes da empresa Rocha de Vigilância, de propriedade da família  do senador Expedito Júnior. Depois, se valeram do aparato de segurança pública do estado para tentar descaracterizar as provas produzidas acerca da corrupção eleitoral."4
O que o Tribunal Regional Eleitoral decidiu é pelo reconhecimento das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico (sobrevindo as sanções previstas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 e do artigo 22 da Lei complementar nº 64/90) nas eleições de 2006 tendo como beneficiários a dupla Cassol-Expedito Junior. Em bom português, compra de voto!
No Tribunal Superior Eleitoral, ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, votou em junho de 2009 para manter a cassação do senador Expedito Junior considerando que há comprovação suficiente da compra de votos e abuso de poder econômico. Seu voto foi seguido unanimemente.
Não satisfeitos com as práticas delituosas de compra de voto, Cassol mobilizou a Polícia Civil do Estado de Rondônia para intimidar testemunhas do processo. Na denúncia do procurador-geral Antônio Fernando Souza é apontado o novo esquema, criado com a instauração de um inquérito policial:
"A investigação estadual foi instaurada com o claro intuito de criar fatos novos relacionados aos delitos eleitorais, mediante manipulação de provas e intimidação de testemunhas, a fim de beneficiar os candidatos envolvidos na compra de votos. Toda a farsa foi executada a mando do governador Ivo Cassol, que se utilizou do aparato da segurança do estado de Rondônia para tentar desqualificar a investigação dos crimes eleitorais imputados a ele e o seu grupo político".4
Como afirmado anteriormente, Expedito já foi cassado três vezes. Inicialmente em 2007 por esta mesma acusação, em agosto de 2008 e em novembro de 2008, todas por decisões do Tribunal Regional Eleitoral6. Embora uma destas decisões tenha sido mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral7, a mesa Diretora do Senado se recusa a cumprir a decisão de afastar Expedito Júnior e dar posse a seu suplente, Acir Gurgacz (PDT), fazendo com que o senador cassado seja o político condenado à perda do mandato há mais tempo no cargo: dois anos e quatro meses8.
Por mais uma vez, o PSDB mostra que seu discurso ético é mera retórica. Por trás da bravatearia, há a nítida aceitação, apoio e recepção ao senador Expedito Júnior, cassado pelo TRE e TSE que reconhece a prática de crimes por ele e sua trupe. Mas seria demais esperar que o PSDB impedisse o ingresso dos chamados "ficha-suja" em sua tropa. Assim, o PSDB relativiza sua ética, aceitando e compondo alianças com políticos considerados corruptos pelos tribunais eleitorais do país.
3. Documentos, outros materiais e informações adicionais
a) Denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza ao STF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/resolveUid/05c4938c4ef6078cfb91a1d44e2dfd98
b) Informações do Projeto Excelências da Transparência Brasil sobre Expedito Júnior - http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=5765&cs=2
c) Trechos do julgamento no TSE do recurso apresentado por Expedito Junior contra decisão do TRE - http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/arquivoSearch.do?acao=getBin&arqId=1202984&filename=160609_TSE%20confirma%20cassa%E7%E3o%20do%20senador%20Expedito%20J%FAnior%20(PR-RO).mp3
d) Acompanhamento do processo no TSE - http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=265762008&comboTribunal=tse
e) Reportagem da revista Carta Capital (03.09.2009) sobre a compra de votos - http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=4936
f) Reportagem em vídeo da Rede TV em Rondônia:
Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=3ImOCl0fNpg&feature=related
Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=wBI5t5GhBxw&feature=related
Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=wt9ChrHd9Ec&feature=related
g) Relação dos denunciados e os crimes imputados (ver nota 4 para fonte):
- Ivo Narciso Cassol (governador de Rondônia):  corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral), formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), falso testemunho (artigo 343 do Código Penal), coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal)
- Expedito Júnior (senador de Rondônia): corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- Valdelise Martins dos Santos (Val Ferreira): corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- Elisângela de Oliveira Moura (Elisa): corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- Raimundo Nonato Souza Santos: corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- José Robério Alves Gomes: corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- Sdney de Matos Lima (Cidão): corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- Sidcley de Matos Lima (Clei): corrupção eleitoral, formação de quadrilha
- Renato Eduardo de Souza (delegado da Polícia Civil de Rondônia): formação de quadrilha, falso testemunho e coação no curso do processo
- Hélio Teixeira Lopes Filho (delegado da Polícia Civil de Rondônia): formação de quadrilha, falso testemunho, coação no curso do processo e usurpação de função pública (artigo 328 do Código Penal)
- Gliwelkison Pedrisch de Castro (agente de Polícia Civil): formação de quadrilha, falso testemunho e coação no curso do processo
- Nilton Vieira Cavalcante (agente de Polícia Civil): formação de quadrilha, falso testemunho, coação no curso do processo
- Agenor Vitorino de Carvalho (Japa): formação de quadrilha, falso testemunho, coação no curso do processo
4. Notas
1 O Observador. Líderes nacionais do PSDB confirmam filiação de Expedito Junior dia 25 na capital. 22.09.2009 Disponível em http://www.oobservador.com/nacional/not_nac7243,0.html Acesso em 22.09.2009. ; Rondônia Agora. Líderes nacionais do PSDB confirmam filiação de Expedito Junior dia 25. 22.09.2009 Disponível em http://www.rondoniagora.com/noticias/lideres-nacionais-do-psdb-confirmam-filiacao-de-expedito-junior-dia-25.htm Acesso em 22.09.2009. ; Tudo Rondônia. LÍDERES NACIONAIS DO PSDB CONFIRMAM FILIAÇÃO DE EXPEDITO JUNIOR DIA 25. 22/09/2009 Disponível em http://tudorondonia.com.br/ler.php?id=12887 Acesso em 22.09.2009.
2 A expulsão foi divulgada no Jornal Nacional pelo então presidente do partido. Após a expulsão, Cassol obteve guarita no PPS, de onde migrou para o PP em 2009. Sua nova filiação no PP vem sendo contestada pelo Ministério Público, que pediu sua (nova) cassação por infidelidade partidária, uma vez que Cassol não cumpriu os trâmites jurídicos necessários para nova filiação. Notícia da expulsão do PSDB: Estadão do Norte. Política em três tempos. 13.03.2009. Disponível em http://www.estadaodonorte.com.br/canal.php?canal=48&id=59258 Acesso em 22.09.2009. Notícia da irregularidade na filiação ao PP: Folha Online. Justiça decide que desfiliação de Cassol do PPS foi em 2009. 20.08.2009. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u612789.shtml Acesso em 22.09.2009.
3 Agência Brasil. Operação Dominó da Polícia Federal prende autoridades em Rondônia. 04.08.2006. Disponível em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/04/materia.2006-08-04.6660965396/ Acesso em 22.09.2009. ; Ministério Público Federal. Operação Dominó. 04.08.2009. Disponível em http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/criminal-2006/operacao-domino--presos-lideres-de-organizacao-criminosa-instalada-em-rondonia-20060804/ Acesso em 22.09.2009.
4 Ministério Público Federal. Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia. Disponível em http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/pgr-denuncia-governador-ivo-cassol-e-senador-expedito-junior/ Acesso em 22.09.2009.
5 SOALHEIRO, Marco Antônio. TRE-RO cassa os mandatos do governador Ivo Cassol e do senador Expedito Júnior. Agência Brasil. 05.11.2008. Disponível em http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/05/materia.2008-11-05.3833756241/view Acesso em 22.09.2009.
6 Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. TRE-RO cassa mandatos de Ivo Cassol e Expedito Junior. 06.11.2008. Disponível em http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4650&Itemid=1 Acesso em 22.09.2009.
7 Globo.com. TSE mantém cassação do senador Expedito Júnior. 17.06.2009. Disponível em http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1197159-5601,00-TSE+MANTEM+CASSACAO+DO+SENADOR+EXPEDITO+JUNIOR.html Acesso em 22.09.2009.
8 Resistência do Maranhão. Com a benção de Sarney, Expedito Junior é o político cassado há mais tempo no cargo. 03.09.2009. Disponível em http://resistenciadomaranhao.com.br/2009/09/03/com-a-bencao-de-sarney-expedito-junior-e-o-politico-cassado-ha-mais-tempo-no-cargo/ Acesso em 23.09.2009.

Matéria na íntegra: www.socialismo.org.br

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O Wasyl e o Eulampio, grandes lembranças

"Ele como Diretor de TV e eu, como Sonoplasta. E sonhávamos. No verso das folhas da programação, ficávamos desenhando como seria a casa que precisávamos."



Este é o grande Eulampio Viana. Um dos maiores sonoplastas e depois, diretor de TV que conheci. Sacana, que ele só, no bom sentido. Quando eu trabalhei no Teatro Guaira, ele montou a sonoplastia da peça "A Morte do Caixeiro Viajante". Mas tinha que executar, diariamente. Aí o danado me contratou e pagou direitinho. Depois, no Canal 6, TV Paraná, fazíamos o mesmo horário. Ele como Diretor de TV e eu, como Sonoplasta. E sonhávamos. No verso das folhas da programação, ficávamos desenhando como seria a casa que precisávamos. Ele pagando aluguel e eu vivia, embora casado, na casa da minha mãe. Hoje, cada qual tem a sua casinha, mas as lembranças trazem saudades dos tempos de televisão. Grande companheiro, grande caráter e profissional de primeira qualidade. Como o Eulampio, só trabalhei com outro grande, o Salatiel Coelho na extinta TV Tupi em São Paulo. Parabéns, Eulampio. Mas a foto é de quando tinha lá seus 18, né companheiro?

Um abraço,
Wasyl (Basílio Junior)


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Um abraço do Eulampio Vianna Filho

Recebi do Eulampio Vianna Filho , em 28 de setembro de 2009 - 13:28, a seguinte e singela mensagem:

Paulo, parabéns pela iniciativa da divulgação "História do Rádio" na qual fazemos parte desta família, que nos dá tanta saudade. Assisti o video pela internet. Meus parabéns e quero deixar um abraço a esse jovem Gil Bermudes, pelo trabalho idealizado pelo seu pai e que sempre vai ficar na lembrança. Paulo, um grande abraço deste seu amigo e irmão do Rádio.

EULAMPIO VIANNA FILHO.

(obs: lembrei do fusquinha amarelo, quando te comprei e fui direto para praia ...)




fonte: História do Radio - josedaniel13@gmail.com - Gmail
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Síndrome da pressa pode causar problemas de saúde

A psicanalista e psiquiatra Vanda Pignataro Pereira fala sobre as possíveis implicações para a saúde de viver com pressa. Os sintomas podem acabar por caracterizar um quadro depressivo.



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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Maquiagem em excesso faz mal para a pele

Algumas mulheres passam o dia inteiro maquiadas e até dormem com o rosto cheio de cosméticos. As vendas aumentaram 18% no primeiro semestre deste ano. Veja o que não deve faltar na bolsa.



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Saiba mais sobre a síndrome do pânico

Fonte: G1.com.br - Bom Dia Rio - Quarta-feira, 23/09/2009

Dor forte no peito, taquicardia, angústia podem ser sintomas de síndrome do pânico. Os especialistas dizem que esse transtorno atinge cerca de 3% da população mundial. Veja entrevista sobre o assunto.



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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Educação alimentar e exercícios ajudam jovens a perder peso



Três jovens contam as dificuldades que viveram para perder peso e levar uma vida saudável. Além da educação alimentar, eles destacam a importância dos exercícios físicos para a boa forma.





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domingo, 27 de setembro de 2009

Como emagrecer longe de um consultório médico

Fonte: Globo Repórter - Sexta-feira, 14/08/2009

Um projeto social da Escola da Saúde Pública ensina a suave equação da comida viva: mais saúde e menos peso sem qualquer sacrifício. A terapia tem ajudado obesos a emagrecer com saúde.

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A barriga pode dizer muito sobre a saúde



Fonte: G1.com.br - RJTV 1ª Edição - Sexta-feira, 25/09/2009  RJTV 1ª Edição                                                       


     
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sábado, 26 de setembro de 2009

Dia do Gaúcho

 fonte: Google Docs - Jose Daniel


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Cirugia bariátrica: Uma operação que deve ser evitada

Em poucos anos a cirurgia bariátrica ganhou adeptos entre médicos e pacientes. Ela reduz o volume do estômago, ou até o comprimento, para diminuir a absorção de nutrientes.



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Fonte: Espaço Aberto - Terça-feira, 22/09/2009



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FIQUE BEM INFORMADO.

Leia mais: Hoje é dia de que? Datas comemorativas • A arte da vida. Apon HP. Literatura para pensar e sentir http://www.aponarte.com.br/p/hoje-e-dia-de-que-e-amanha_09.html