segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Tribunal do Júri - Quem pode ser jurado

Anualmente, as comarcas estabelecem uma lista de jurados.

Em uma cidade de mais de um milhão de habitantes, como Curitiba, podem ser convocadas de 800 a 1.500 pessoas a cada ano.

Mas quem pode ser jurado? São os chamados cidadãos de "notória idoneidade".

Como essa caracterização é subjetiva, pode-se dizer que boa parte da população está sujeita a participar de um júri popular.

O juiz presidente do Tribunal do Júri, pode solicitar indicação de nomes para autoridades locais, instituições públicas, colégios, universidades, associações de bairros, entre outros.

O jurado deve comparecer ao tribunal, sob pena de receber multa.

O principal requisito é a imparcialidade no julgamento.

O jurado não pode ter qualquer relação com alguma das pessoas envolvidas com o caso que ele vai julgar, e durante os trabalhos, devem ficar incomunicáveis, mas quando acompanhados de oficiais de justiça, podem conversar sobre assuntos banais, desde que não se refiram ao caso a ser julgado.

Em júris que duram mais de um dia, os jurados geralmente são levados para um hotel, em uma espécie de isolamento.

Os cidadãos que exercerem função ganham o direito de preferência, caso haja empate, em concursos públicos e licitações, asseguram cela especial em caso de prisão, e não podem ter nenhum desconto no salário em razão dos dias em que tiverem que comparecer ao júri.

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