terça-feira, 23 de novembro de 2010

Comentários recebidos

Com certeza PB, tentam desacreditar o ENEM.; Sabia que existem em várias partes do mundo, formas de democratizar o acesso ao ensino superior, tal qual o nosso ENEM. Mas nada tão grande quanto o nosso com 3.2 milhões de jovens tentando o acesso ao ensino superior, além da função principal do ENNEM de avaliar a qualidade do ensino brasileiro, para posteriores correções. Mas eu sei quem é contra: A ELITE;;;;; Tenha certeza....
Por Alexandre Elias em "R O T A 630" em 23/11/10 |
Meu Caro Basilio e PB: Contribuição x imposto As contribuições são tributos que têm os recursos decorrentes de sua arrecadação vinculados à despesa que fundamentou sua criação. A CPMF era lastreada no sistema de saúde pública e na seguridade social. O imposto, por sua vez, é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Em outras palavras, o gasto do dinheiro arrecadado não tem finalidade peculiar, eles irão cobrir o conjunto de despesas da máquina estatal. Os impostos, ainda, entram na repartição de receitas tributárias e, portanto, devem ser divididos entre os quatro entes da federação: União, Estados, DF e Municípios. Vejam bem: diferença entre o imposto e a contribuição vinculada. Ou seja, o dinheiro arrecadado pra ´SAÚDE', pode ir sim senhor pra SAÙDE. O SUS do Brasil é elogiado no mundo inteiro, é universal (não digo que é uma maravilha, mas vá ver como é nos EUA, CHINA , etc....), Portanto, sou a FAVOR, até porque não sonego imposto, e desejaria abater a minha contribuição da CPMF no meu IR.;..Sacou...
Por JoÕa da LUZ em Pá de cá, e pá de lá em 23/11/10
Continuo meu caro: Talvez a CPMF tenha sido o tributo mais polêmico do Brasil. Não pela sua alíquota, tampouco pelo valor de sua arrecadação - que, sem dúvida nenhuma, não tinha tanto peso para o contribuinte quanto, por exemplo, o imposto de renda ou mesmo a contribuição previdenciária. Sua origem e prorrogação por 11 anos, absolutamente controversas, são as principais razões de sua fama. Defensores entendiam que a fácil cobrança, baixa sonegação e o alto poder arrecadatório eram os pontos favoráveis à sua manutenção. A CPMF, vale lembrar, era uma das principais armas da Receita Federal contra os sonegadores. Sem contar o rombo nas contas públicas que a extinção da CPMF causaria. De que adiantaria cortar um tributo de um lado, se seria necessário aumentar de outro? Viu bem Basílio.. não era o valor arrecadado, mas era o principal instrumento para pe3ga a turma sonegadora.. os falsos moralisrtas que não pagam IR, sonegam, e são contra controles..... eu pago IR$ na fonte e mais na declaração.... pagaria menos talves, se o0s sonegadore pagassem um pouco... vc não achya????
Por Jõao da Lz em Pá de cá, e pá de lá em 23/11/1
Continuando CPMF: Basilio, veja ainda mais, quem não paga CPMF(segundo F. de S. Paulo): Incidência da CPMF com alíquota zero: Dos casos de incidência da CPMF com alíquota zero (técnica tributária que permite anular os efeitos econômicos do tributo sem mitigar qualquer de seus efeitos jurídicos), podem-se destacar as hipóteses de transferência entre contas (corrente e poupança) do mesmo titular, resgate de depósitos judiciais e consignação em pagamento, aplicações na chamada “conta investimento”, em bolsas de valores e mercados, transferências de recursos aplicados em planos de previdência complementar, entre outros. Veja abaixo: Débito em contas de depósito de poupança, de depósito judicial e de depósito em consignação de pagamento, para crédito em conta corrente de depósito ou conta de poupança, dos mesmos titulares; Movimentação financeira de conta corrente de depósito, para conta de idêntica natureza, dos mesmos titulares; Depósito em contas correntes de sociedades corretoras Veja mais... de títulos, valores mobiliários e câmbio, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades de investimento e fundos de investimento, sociedades corretoras de mercadorias e serviços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; e instituições financeiras e cooperativas de crédito, desde que os respectivos valores sejam movimentados em contas correntes de depósito especialmente abertas e exclusivamente utilizadas para estas operações; Lançamentos efetuados pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas; Lançamentos relativos aos ajustes diários exigidos em mercados organizados de liquidação futura; Débito em conta corrente de depósito para investimento, aberta e utilizada exclusivamente para realização de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável, de qualquer natureza, inclusive em contas de depósito de poupança. Débito nas contas especiais de depósito de população de baixa renda; Transferência de reservas técnicas, fundos e provisões de plano de benefício de caráter previdenciário entre entidades de previdência complementar ou sociedades seguradoras, inclusive em decorrência de reorganização societária, desde que: não haja qualquer disponibilidade de recursos para o participante, nem mudança na titularidade do plano; e a transferência seja efetuada diretamente entre planos ou entre gestores de planos. Débito em conta corrente de depósito de titularidade de residente ou domiciliado no Brasil ou no exterior para liquidação de operações de aquisição de ações em oferta pública, registrada na Comissão de Valores Mobiliários, realizada fora dos recintos ou sistemas de negociação de bolsa de valores, desde que a companhia emissora tenha registro para negociação das ações em bolsas de valores.
Por João da Luz em Pá de cá, e pá de lá em 23/11/10
Continuando sobre CPMF: Mas será que todo o dinheiro arrecadado pela CPMF foi aplicado efetivamente na saúde pública, na seguridade social e no combate à fome? O desvio de parte dos recursos da CPMF ocorre devido à Desvinculação de Receitas da União, a chamada DRU. Trata-se de um mecanismo que permite ao governo realocar 20% do Orçamento (com exceção do Fundo de Combate à Pobreza), conforme sua conveniência. Da sua instituição até o final de 2006, a CPMF arrecadou R$ 185,9 bilhões. Deste total, estima-se que R$ 33,5 bilhões deixaram de ser aplicados em políticas sociais, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco). Críticos sugerem-se, ainda, que parte deste dinheiro tenha sido utilizado pelo Tesouro Nacional para alcançar as metas de superávit primário. Como você vê, mu caro Basílio, segundo a F. de S. Paulo, e a UNAFISCO< dos 186 bilhões, arecadados, apenas 33 bilhoesw foram desviados via DRU... Sacou;;;;;;
Por João da Silva em Pá de cá, e pá de lá em 23/11/10
Continuando: Meu caro Basilio, a CPMF nã era pra todo mundo. Veja abaixo, conforma F. de S. Paulo: Casos em que não havia incidência da CPMF: A CPMF não incide quando há hipóteses de imunidade constitucional, lançamento errado, pagamento do próprio tributo, saques do FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego, bem como imunidade diplomática, elencados abaixo: Lançamento nas contas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias e fundações; Lançamento errado e seu respectivo estorno, desde que não caracterizem a anulação de operação efetivamente contratada; Lançamento para pagamento da própria contribuição; Saques efetuados diretamente nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do Fundo de Participação PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego; Movimentação financeira de entidades beneficentes de assistência social; Débito em conta-corrente de depósito cujos titulares sejam missões diplomáticas, Veja mais... repartições consulares de carreira, o representações de organismos internacionais e regionais de caráter permanente, de que o Brasil seja membro, funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação consular, funcionário estrangeiro de organismo internacional que goze de privilégios ou isenções tributárias em virtude de acordo firmado com o Brasil. Lançamentos em contas correntes de depósito especialmente abertas e exclusivamente utilizadas para operações de: câmaras prestadoras de serviços de compensação e de liquidação; companhias securitizadoras; sociedades anônimas que tenham por objeto exclusivo a aquisição de créditos oriundos de operações praticadas no mercado financeiro; em contas correntes de depósito, relativos a: operações de compra e venda de ações, realizadas em recintos ou sistemas de negociação de bolsas de valores e no mercado de balcão organizado; contratos referenciados em ações ou índices de ações, negociados em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; em contas de investidores estrangeiros, relativos a entradas no País e a remessas para o exterior de recursos financeiros. Sacou, a grande maioria do povão não pagtava....
Por João da Silva em Pá de cá, e pá de lá em 23/11/10
Pois meu caro Basílio, SOU a FAVOR. Mas antes da polêmica, mas rever alguns conceitos. OK;;;; Tributos - os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. O Imposto de Renda é um tributo, assim como a taxa do lixo cobrada por uma prefeitura e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Eles podem ser diretos ou indiretos. No primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços. Imposto - Não há uma destinação específica para os recursos obtidos por meio do recolhimento dos impostos. Em geral, é utilizado para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores e o ICMS que é pago pelo consumidor. Taxa - esse Veja mais... tributo está vinculado (contraprestação) a um serviço público específico prestado ao contribuinte e prestado pelo poder público, como a taxa de lixo urbano ou a taxa para a confecção do passaporte. Contribuições - elas são divididas em dois grupos: de melhoria ou especiais. No primeiro caso estão as contribuições cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público. Empréstimos compulsórios - o governo pode defini-los em situações de emergência. Continuo, a seguir.....
Por Jõao da Luz em Pá de cá, e pá de lá em 23/11/10
Não entendi a questão do Tiririca,mas comentemos: 1) proibido o uso de relógio, lápis, e outros equipamentos no ENREM, tá correto. Hoje, esses equipamentos vêm com muita tecnologia, que poderia ajudar o candidato. 2) Entre 3.2 milhões de cartões do ENEM, parece que 1.8 mil vieram errado. Parabéns, foram muitos competentes. O índice de erro é infinitamente menor do outros países, onde muitos erros ocorrem, mas a "imprensa elitizada" não fala nada. 3) Concordo com a questão do transporte em Curitiba. Vai aumentar e continuar ruim 4) CPMF, quem paga? 90% da população está isenta no cheque. Mas tem a questão do repasse nos preços que o empresariado vai cobrar. Bem, o problema não é CPMF, mas os maus empresários brasileiros. Quando a CPMF caiu, não baixaram os preços, nem geraram empregos. Sacou......
Por Siderval F. da Silva em Manchetes do fim de semana em 23/11/10

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