sábado, 28 de maio de 2011

Ciganos: falta de políticas públicas ainda é desafio para o governo





Os ciganos de Brasília ainda vivem em barracas

A falta de políticas públicas específicas para a população cigana, estimada em 800 mil pessoas, é hoje o maior desafio do governo federal para melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando as peculiaridades culturais.
Entre as poucas ações governamentais adotadas recentemente está a instituição, em 2006, do Dia Nacional do Cigano, lembrado neste 24 de maio.
A data é uma homenagem à padroeira Santa Sara Kali.

No entanto, desde então, nenhuma ação ligada à educação, saúde e programas assistenciais para os ciganos foi implantada.

– Não temos uma política para as comunidades ciganas, mas estamos trabalhando na perspectiva de ter –, afirmou a secretária de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ivonete Carvalho.

A ideia é que cada ministério defina ações e destine recursos para execução de políticas voltadas a esses povos.
Os ciganos têm representação no Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) e na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. No entanto, os dois órgãos são apenas consultivos.

A ausência de políticas públicas é mais evidente entre as comunidades Calom que, até hoje, mantêm a cultura do nomadismo, mais por necessidade do que por apego à tradição.
Essa realidade pôde ser constatada em  uma comunidade de 150 famílias recém-assentadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na zona rural da cidade de Planaltina, no Distrito Federal. Eles têm água e luz, mas ainda vivem em barracas, em meio à poeira vermelha típica do Cerrado.

Essa comunidade não dispõe de rede de esgoto e os banheiros são improvisados, com fossas.

– Queremos fazer uma vila cigana aqui para os que vêm de fora, que trazem crianças, vêm de longe e não têm onde ficar –, diz o líder do acampamento, Elias Alves da Costa, que pensa em transformar os pouco mais de 2 hectares de terra de chão batido num centro de apoio para calons e ciganos de outros clãs.

Com o apoio da Associação Cigana das Etnias Calons do Distrito Federal, a comunidade está trabalhando para construir um banheiro coletivo que também poderá ser usado por famílias que estejam apenas de passagem pela região. Além disso, a associação negocia com o governo e a Caixa Econômica Federal a liberação de recursos para a construção de uma lavanderia e de um galpão para atividades culturais.

Paralelamente às iniciativas de entidades não governamentais, a Seppir afirma que também atua no sentido de melhorar a qualidade de vida dos ciganos mais pobres.
Uma experiência foi a criação do Centro Calom de Desenvolvimento da População Cigana, no município de Souza, na Paraíba.
De acordo com a Seppir, o espaço de 300 metros quadrados foi construído para que 600 famílias da região pudessem desenvolver atividades culturais e oficinas de geração de renda.
No entanto, o local, que custou R$ 360 mil e foi concluído em 2009, ainda está vazio e não é utilizado.

Para o ex-subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Perly Cipriano, que ocupou o cargo durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os programas governamentais voltados para os ciganos são executados de forma lenta.

– O Poder Público tem uma lentidão em entender como são os povos ciganos. Eles têm muitos direitos aos quais não têm acesso. Os nômades, por exemplo, não recebem o Bolsa Família.

Ele destaca a falta de acesso à educação como um dos principais problemas enfrentados pelos povos ciganos.
Segundo Perly, um dos fatores que levam a essa situação é a própria condição de nômades.

– É necessário que o Ministério da Educação, os prefeitos e as autoridades comecem a estabelecer uma política social adequada a essa realidade –, diz, destacando o grande número de adultos e crianças analfabetas.

Ivonete Carvalho, da Seppir, estima que a população cigana, no Brasil, ultrapasse os 800 mil, uma vez que a cultura nômade ainda persiste em muitas comunidades.
Estima-se ainda que 90% dessa população sejam analfabetos. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou a existência de acampamentos em 291 dos 5.565 municípios brasileiros.

– Precisamos verificar agora a quantidade de famílias [ciganas] nesses municípios, quais as demandas dessas comunidades –, diz Ivonete.

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