sexta-feira, 10 de outubro de 2014

DESAPOSENTAÇÃO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento da chamada desaposentação, após voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da possibilidade de recálculo de aposentadoria.
 Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema.

 Na sessão desta quinta-feira (9) três ministros estavam ausentes em razão de viagem: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Teori Zavascki

A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho.
 Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos.
O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.

De acordo com o ministro, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria seria de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável".

 O INSS calcula impacto financeiro de R$ 70 bilhões caso o Supremo decida a favor dos aposentados.

Nenhum comentário:

FIQUE BEM INFORMADO.

Leia mais: Hoje é dia de que? Datas comemorativas • A arte da vida. Apon HP. Literatura para pensar e sentir http://www.aponarte.com.br/p/hoje-e-dia-de-que-e-amanha_09.html