terça-feira, 23 de junho de 2015

Funcionalismo público do Paraná: Reajuste de 8,l7% só em 2016

Por 29 votos contra 19, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em segunda votação, o projeto de reajuste salarial para o funcionalismo público na versão defendida pelo governo do estado. Numa sessão longa e acalorada, a base aliada derrotou a emenda da oposição que previa reposição de 8,17%, retroativa a maio e a ser paga já na folha deste mês.

Com as galerias da Casa lotadas de servidores nesta segunda-feira (22), o Legislativo aprovou a proposta que estabelece o pagamento de 3,45% (referentes à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela em outubro deste ano. A inflação de 2015 será zerada em janeiro de 2016. Já as perdas inflacionárias de 2016 serão pagas em janeiro de 2017 – quando os servidores também ganharão um adicional de 1%. Além disso, o projeto prevê a reposição do IPCA de janeiro a abril de 2017 a ser paga em 1.º de maio daquele ano – quando a data-base do funcionalismo voltará a ser em maio e não mais em janeiro.
A oposição, por outro lado, defendia reajuste imediato de 8,17%, que corresponde ao IPCA de maio de 2014 a abril deste ano, conforme a data-base prevista em lei atualmente. A emenda foi derrotada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por duas vezes. Diante disso, foi apresentado um recurso para que a proposta dos oposicionistas fosse votada em plenário. O requerimento, porém, acabou derrubado por 27 votos contra 20 sob gritos de “não esqueceremos” e “vendidos”. Revoltados, os servidores mostravam notas de dinheiro aos deputados.
Com o resultado, os deputados votaram em segunda discussão, na sequência, a proposta apresentada pelo Executivo. A matéria ainda precisa passar por mais duas votações ─ apenas de praxe ─ antes de ser enviada à sanção do governador Beto Richa (PSDB).

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